Arquivado inquérito contra ministro do STJ acusado de crime contra a honra

HC. Crime contra o meio ambiente. Trancamento da ação penal. Inépcia da denúncia. Ausência de elemento essencial.

Ministro concede liberdade a investigado na Operação Furacão

Plenário autoriza abertura de ação penal contra deputado federal por injúria e difamação

STJ tranca ação contra juiz acusado de difamar ex-senador Antero Paes de Barros

Arquivado pedido de interpelação de Renan Calheiros

Empate na votação permite redução de pena a genro de Castor de Andrade

Júri. Homicídio qualificado e tentativa de homicídio. Condenação.

Execução. Detração. Fato criminoso anterior. Impossibilidade.

Monitoramento telefônico. Prazo excessivo. Fatos complexos. Inocorrência. Prisão preventiva.

Denúncia oferecida antes da hora anula condenação por crime contra a ordem tributária

Empresário preso durante Operação Bola de Fogo da Polícia Federal consegue liminar

Restabelecida sentença que rejeitou queixa-crime contra empresário no Rio Grande do Sul

Segundo o relator, ministro Nilson Naves, não se vislumbram quaisquer das condutas delituosas que lhe são atribuídas no pedido inicial da queixa.

TJ suspende HC de idoso acusado de estuprar menina

Falsário enganava a polícia fingindo ser advogado

Brasil passará a ser desenvolvido em 15 anos

Pedido de vista interrompe julgamento de habeas-corpus em favor de José Luciano Penido

O pedido de vista do ministro Hélio Quaglia Barbosa interrompeu o julgamento, pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), do habeas-corpus em favor do empresário José Luciano Penido, denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta de instituição financeira e corrupção ativa.

Indeferido pedido de inglês condenado por atentado violento ao pudor

Trancada ação penal contra delegado acusado de retardar investigação de furto de três vacas

STJ proferiu cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas contra prefeitos em 2004

O Superior Tribunal de Justiça proferiu em 2004 cinco acórdãos e 54 decisões monocráticas em processos movidos contra prefeitos em todo o país.